Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo de Porto Alegre (Smurb) alerta como proceder em ca
O setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), responsável pela fiscalização de edificações e marquises e pelo deferimento para demais obras que estejam em andamento na cidade, alerta para a importância da participação da população através de denúncias. A Coordenação de Fiscalização pertence à Supervisão de Controle e Prevenção, e é quem cuida da checagem das denúncias e definições para as ações de fiscalizações em Porto Alegre. O coordenador da Fiscalização, engenheiro Telmo Sampaio, afirma que uma das dúvidas mais frequentes que chegam ao seu setor é como fazer as denúncias de obras irregulares. “Existem formas de iniciar uma fiscalização, a mais comum é a denúncia através do 156 ou através de encaminhamentos vindos de outras secretarias. Nós também agimos preventivamente em regiões especificas da cidade, identificando obras e verificando a regularidade delas, por isso a participação da população é importante”, ressalta o coordenador. Como solicitar a fiscalização - Para fiscalização e atendimento a reclamações sobre obras construídas ou em andamento sem a licença para construção ou em desacordo com o projeto aprovado, é preciso solicitar o serviço. Para isto, é necessário fazer o download e preencher o requerimento simplificado, informando a localização exata do local da ocorrência (rua e bairro). Ou então, entrar em contato pelo telefone 156.
Download do formulário, encontre clicando no link abaixo:
Foto: Betina Carcuchinski/PMPA
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